Bem vindo!
TERMOS E CONDIÇÕES DA PLATAFORMA PREMIUM CLUB

Leia estes termos e condições cuidadosamente. Ao acessar este site e quaisquer de suas páginas, você estará sujeito aos termos e condições a seguir. Se você não concordar com eles, não acesse este site, ou nenhuma de suas páginas correlatas.

1. TERMOS GERAIS

1.1 Da Adesão

1.1.1 O CLIENTE participante do PROGRAMA PREMIUM CLUB, por intermédio do presente instrumento, adere aos TERMOS e CONDIÇÕES para acesso e uso do serviço eletrônico denominado PROGRAMA PREMIUM CLUB, disponível através do endereço www.premiumclub.com.br na internet, destinado ao acesso remoto dos produtos e serviços selecionados pelo PROGRAMA PREMIUM CLUB através de PARCEIROS, para resgates de produtos e serviços através de PONTOS e/ou CARTÃO DE CRÉDITO.

1.1.2 Alteração dos Termos e Condições: Este documento poderá ser alterado, a qualquer tempo e a exclusivo critério do PROGRAMA PREMIUM CLUB, mediante prévia comunicação aos Participantes.

1.2 Das Empresas integrantes do PROGRAMA PREMIUM CLUB

1.2.1 O PROGRAMA PREMIUM CLUB é integrado pela seguinte empresa: (i) DIGI AGÊNCIA LTDA SERVIÇOS LTDA, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Ipiranga, 324 - República 1º Andar - Bloco C - CEP 01046-010, inscrita no CNPJ sob o nº 03.297.361/0001-30.

1.3 Das Definições

1.3.1 Para fins destes TERMOS e CONDIÇÕES, os seguintes termos e denominações terão os significados a seguir indicados:

CARTÕES PARCEIROS: são cartões de crédito emitidos pelos PARCEIROS e que são aceitos para compras na plataforma Premium Club. Os cartões parceiros aceitos para pagamento das compras são: Citi Básico, Citi Clássico, Cartão Citi, Citi Cash Back e Diners Club são informados em www.premiumclub.com.br/cartoesparceiros.

CENTRAL DE ATENDIMENTO: significa o canal de comunicação do PREMIUM CLUB com seus CLIENTES para esclarecimentos de dúvidas e soluções de problemas. O acesso à CENTRAL DE ATENDIMENTO é feito através do formulário FALE CONOSCO disponível em www.premiumclub.com.br/faleConosco.

CLIENTE: pessoa física que se cadastra na plataforma PREMIUM CLUB e aceita o REGULAMENTO da plataforma PREMIUM CLUB, também poderá ser identificado como “Você,Seu(s)/Sua(s)”

DIA ÚTIL se refere a qualquer dia em que os bancos estejam abertos ao público no Brasil exceto sábados, domingos e feriados públicos.

PARCEIROS significa pessoas jurídicas com as quais o PROGRAMA PREMIUM CLUB mantém contrato ou convênio para oferecer serviços, produtos e/ou facilidades adicionais para Você. Os PARCEIROS podem ser emissores de Cartões de Crédito para transferência de pontos para o PROGRAMA PREMIUM CLUB ou compras de produtos na plataforma Premium Club ou lojas de e-commerce e prestadores de serviços.

Ponto PREMIUM CLUB significa a quantidade de pontos de Programas de Incentivos PARCEIROS transferidos pelo CLIENTE para a plataforma PREMIUM CLUB para acúmulo no PROGRAMA PREMIUM CLUB.

PRÊMIOS significa quaisquer bens, serviços, benefícios, acordos ou outros privilégios oferecidos pelo PROGRAMA PREMIUM CLUB pelos seus PARCEIROS, Poderão incluir produtos, viagens, vouchers de desconto e cartões presente.

PROGRAMA PREMIUM CLUB é o programa de benefícios que recompensa o CLIENTE pelo relacionamento mantido com os PARCEIROS.

RESGATE: significa o uso de Pontos PREMIUM CLUB para obter PRÊMIOS por meio do PROGRAMA PREMIUM CLUB.

SALDO DE PONTOS PREMIUM CLUB: é o montante de PONTOS PREMIUM CLUB disponível que você acumulou ao transferir Seus pontos do Programa de Incentivo PARCEIRO e que não tenham sido utilizados ou expirados. O Saldo de PONTOS PREMIUM CLUB estará disponível em www.premiumclub.com.br/Extrato.

TRANSFERÊNCIA DE PONTOS: é a transferência de pontos do Programa de Incentivos do PARCEIRO para o PROGRAMA PREMIUM CLUB. Os pontos transferidos poderão ser utilizados para troca de produtos ou serviços através do PROGRAMA PREMIUM CLUB.

1.4 Da Vinculação aos Produtos e Serviços

1.4.1 A leitura atenta e a aceitação dos TERMOS E CONDIÇÕES são requisitos essenciais para a confirmação do cadastramento do CLIENTE no PROGRAMA PREMIUM CLUB. O CLIENTE está ciente e concorda que os produtos e serviços acessíveis através do PROGRAMA PREMIUM CLUB são fornecidos na forma como estão ou através dele disponibilizados. Ao concordar com os TERMOS e CONDIÇÕES, realizar qualquer transação ou utilizar qualquer serviço, o CLIENTE confirma que leu e concordou com a versão mais recente dos TERMOS e CONDIÇÕES, vinculando-se automaticamente às regras ali contidas.

2. PARTICIPAÇÃO

2.1 Poderá fazer parte do PROGRAMA PREMIUM CLUB pessoas físicas que transferirem pontos de Programas de Incentivos PARCEIROS ou forem usuários de CARTÕES PARCEIROS e que realizarem o cadastramento na Plataforma Premium Club.

2.2 O cadastro poderá ser realizado diretamente no PROGRAM PREMIUM CLUB através do site www.premiumclub.com.br.

2.3 Para a realização do cadastro,é imprescindível que o participante forneça todos os dados necessários para sua identificação.

3. ACÚMULO DE PONTOS PREMIUM CLUB

3.1 Os pontos serão acumulados no PROGRAMA PREMIUM CLUB através de transferência de pontos de Programas de Incentivos Parceiros para o PROGRAMA PREMIUM CLUB, informados em parceiros

3.2 Para transferir seus pontos de Programas de Incentivos de PARCEIROS para o PROGRAMA PREMIUM CLUB, você precisará primeiro fazer um cadastro na plataforma PREMIUM CLUB através do site www.premiumclub.com.br e obter um número de cadastro Premium Club, o qual deverá ser informado no momento da solicitação de transferência de pontos nos PARCEIROS.

3.3 Os pontos acumulados e transferidos de Programas de Incentivos PARCEIROS para o PROGRAMA PREMIUM CLUB terão validade de 24 (Vinte e Quatro) meses a partir da data de acúmulo e transferência.

3.4 Ao transferir seus pontos de Programas de Incentivo PARCEIROS para o PROGRAMA PREMIUM CLUB os mesmos pontos serão somados aos pontos transferidos anteriormente para o PROGRAMA PREMIUM CLUB.

4. RESGATE DE PONTOS

4.1 Os PRÊMIOS podem ser RESGATADOS através do site www.premiumclub.com.br, disponibilizado pelo PROGRAMA PREMIUM CLUB, possibilitando a utilização e RESGATE dos PONTOS PREMIUM CLUB. As condições e/ou canais de resgate podem ser alterados ou podem variar ao nosso critério exclusivo, mediante prévia comunicação.

4.2 Alguns PRÊMIOS poderão estar disponíveis apenas para alguns tipos de PARCEIROS selecionados pelo PROGRAMA PREMIUM CLUB.

4.3 Os resgates de PRÊMIOS, exclusivamente relacionados a produtos poderão ser revertidos ou cancelados no prazo de até 7 (sete) dias contados do seu recebimento. Nessa hipótese, os PONTOS serão restituídos para o seu SALDO DE PONTOS PREMIUM CLUB, no prazo de até 30 (trinta) dias após a devolução do PRÊMIO.

4.4 As trocas de PONTOS por PRODUTOS, Vouchers Eletrônicos, Cartões Presentesão irrevogáveis.

4.5 O número total de PONTOS Premium Club necessários para o RESGATE de um PRÊMIO selecionado será exibido no portal do PROGRAMA PREMIUM CLUB ou comunicado durante o processo de finalização do pedido. O valor do PRÊMIO poderá ser alterado sem aviso prévio.

4.6 O PROGRAMA PREMIUM CLUB não tem nenhuma responsabilidade relativa a qualquer PRÊMIO que você vier a resgatar nas condições estabelecidas no PROGRAMA.

4.7 O CLIENTE da PLATAFORMA é a única pessoa autorizada a realizar o RESGATE de PRÊMIOS.

4.8 Os resgates podem ser realizados em pontos ou pontos mais cartão de crédito emitidos por PARCEIROS, o cliente poderá selecionar a quantidade de pontos a ser consumida no resgate e o valor a ser complementado com cartão de crédito. Em caso de cancelamentos, o valor de pontos será estornado em pontos para o Premium Club e o valor pago com cartão de crédito será cancelado ou estornado do cartão de crédito.

4.9 O CLIENTE também poderá comprar produtos com cartões de crédito emitidos por PARCEIROS, mesmo que não tenha pontos acumulados.

5. PRÊMIOS EM PRODUTOS, VOUCHERS ELETRÔNICOS E CARTÕES PRESENTE

5.1 Os prêmios do catálogo no site poderão ser entregues apenas no Brasil, de acordo com a POLÍTICA de cada PARCEIRO da PLATAFORMA.

5.2. No processo de finalização do pedido, o número total de PONTOS PREMIUM CLUB exibidos ou comunicados refletirá o custo do item em PONTOS e quaisquer custos de envio, incluindo taxas e impostos.

5.3 A entrega de um PRÊMIO resgatado a partir do catálogo de PRÊMIO do PROGRAMA terá o prazo de entrega estimado e informado antes da finalização do resgate e será de até 45 (quarenta e cinco) dias úteis desde a data da confirmação do pedido de resgate (“Prazo de Entrega”).

5.4 Se um PRÊMIO resgatado a partir do catálogo de PRÊMIOS estiver danificado quando você o receber, Você pode devolver esse PRÊMIO no prazo de 7 (sete) dias da entrega e na mesma condição em que foi recebido. Para iniciar uma devolução por motivos de defeito do produto, contate o FALE CONOSCO no PROGRAMA PREMIUM CLUB.

5.5 Se os PRÊMIOS tiverem garantia, estas serão entregues com a garantia do fabricante e nós não oferecemos nenhuma garantia com relação ao PRÊMIO resgatado e fornecido por nossos PARCEIROS. Além disso, o PROGRAMA PREMIUM CLUB não é responsável pelo cumprimento da garantia. O PROGRAMA PREMIUM CLUB não responderá às obrigações dos fabricantes ou fornecedores de bens e serviços e quaisquer reivindicações relativas aos PRÊMIOS deverão ser feitas junto aos PARCEIROS, fornecedores ou fabricantes.

6. REGULAMENTO

6.1 Os termos relacionados à transferência de pontos de Programas de Incentivo PARCEIROS para o PROGRAMA PREMIUM CLUB são especificados no CONTRATO e no REGULAMENTO de Sua Conta ou Cartão de PARCEIROS do PROGRAMA PREMIUM CLUB.

6.2 Qualquer pedido de ajuste de PONTOS PREMIUM CLUB está sujeito à Nossa aprovação e à Nossa razoável discrição.

6.3 Os PRÊMIOS e a disponibilidade dos PRÊMIOS podem ser determinadas por nós a nosso critério absoluto.

6.4 Todas as questões ou dúvidas relacionadas à elegibilidade para o PROGRAMA PREMIUM CLUB ou elegibilidade de PONTOS PREMIUM CLUB para RESGATE serão respondidas pelos Programas de Incentivo PARCEIROS.

6.5 Reservamo-nos o direito de suspendê-lo ou excluí-lo da participação do PROGRAMA PREMIUM CLUB e desistir da totalidade ou parte dos Pontos que Você acumulou se Você tiver violado estes TERMOS E CONDIÇÕES e/ou o CONTRATO e REGULAMENTO dos Programas de Incentivos PARCEIROS de qualquer forma.

6.6 Nossa decisão e Nossos registros sobre todos os assuntos relacionados ao PROGRAMA PREMIUM CLUB serão conclusivos, finais e vinculativos a Você

6.7 Os PRÊMIOS poderão variar, de tempos em tempos, à Nosso critério e de acordo com a disponibilidade dos PARCEIROS ou ainda, poderemos substituir qualquer PRÊMIO por outro(s).

6.8 O PROGRAMA PREMIUM CLUB reserva-se no direito de, a qualquer momento, à Nosso razoável critério, variar, modificar ou emendar estess TERMOS E CONDIÇÕES, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sendo que você ficará vinculado à essas variações, modificações e emendas.

6.9 Podemos, a qualquer momento, mediante aviso prévio, suspender ou, com aviso prévio de 30 (trinta) dias, cancelar ou rescindir o PROGRAMA PREMIUM CLUB ou retirar, cancelar ou invalidar quaisquer PONTOS PREMIUM CLUB e/ou PRÊMIOS já emitidos, de acordo com as condições estabelecidas nestes TERMOS e CONDIÇÔES. Também temos o direito, por qualquer motivo e a qualquer momento, sem qualquer responsabilidade, suspender o cálculo ou acúmulo de PONTOS para retificar qualquer erro no cálculo dos PONTOS ou ajustar o mesmo cálculo.

6.10 Qualquer abuso ou fraude relativos à emissão ou acúmulo de PONTOS e/ou RESGATE de PRÊMIOS, pode resultar no cancelamento de todos os PONTOS acumulados e/ou PRÊMIOS resgatadas.

6.11 O PROGRAMA PREMIUM CLUB não será responsável, caso não sejamos capazes de cumprir Nossas obrigações de acordo com o estabelecido nestes TERMOS E CONDIÇÕES, devidos direta ou indiretamente à falha de qualquer máquina ou sistema de comunicação, disputa industrial, caso fortuito, força maior ou tudo o que esteja fora de Nosso controle ou de Nossos funcionários ou agentes. Não seremos responsáveis por qualquer atraso na transmissão de evidência de compras de varejistas a Nós por parte dos PARCEIROS ou qualquer outro terceiro.

6.12 Salvo em caso de negligência grave ou não cumprimento voluntário, não seremos responsáveis por qualquer erro, atraso ou omissão no desempenho de Nossas obrigações ao abrigo destes Termos e Condições.

7. LINK

7.1 Este site pode conter links para web sites controlados ou oferecidos por terceiros (não afiliados do PROGRAMA PREMIUM CLUB). O PROGRAMA PREMIUM CLUB se isenta da responsabilidade por qualquer informação, materiais, produtos ou serviços informados ou oferecidos nos WebSites de terceiros linkados a este WebSite.

7.2 Se criado um link para um site de terceiros, o PROGRAMA PREMIUM CLUB não garante ou recomenda qualquer produto ou serviço oferecido ou informação contida naquele web site, nem é responsável por qualquer falha de produtos ou serviços oferecido ou apresentado naquele site. Estes terceiros podem ter uma política de privacidade diferente do PROGRAMA PREMIUM CLUB podendo oferecer menos segurança que o site do PROGRAMA PREMIUM CLUB.

7.3 A segurança das informações pessoais é a nossa prioridade. Nós as protegemos por meio da manutenção de proteção física, de proteção eletrônica, de procedimentos que atendam à legislação aplicável e com o treinamento de nossos funcionários no manuseio de informações pessoais.

7.4 O acesso às informações pessoais coletadas e armazenadas pelo PROGRAMA PREMIUM CLUB é restrito aos profissionais autorizados no uso direto dessas informações quando forem necessárias à prestação de seus serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas.

7.5 As Suas informações pessoais (incluindo nome, informações de contato, detalhes do CARTÃO e outras informações relevantes) serão coletadas em relação ao RESGATE de PRÊMIOS, para PARCEIROS e outros serviços associados em Seu benefício e com o propósito de facilitar o Seu acesso aos PRÊMIOS relacionados ao PROGRAMA PREMIUM CLUB. Se os PARCEIROS não coletarem essas informações pessoais, não poderá fornecer-lhe os serviços que Você tiver solicitado. Os PARCEIROS poderão divulgar partes determinadas da sua informação pessoal para terceiros determinados, bem como quaisquer outras partes que participem na operação, para que estas partes possam fornecer os PRÊMIOS.

7.5.1 Todas as Suas informações serão usadas, divulgadas e de outra forma utilizadas de acordo com o disposto neste documento.

7.6 Eventualmente o PROGRAMA PREMIUM CLUB ou seu PARCEIRO poderá gravar, e poderá exigir que os nossos prestadores de serviços gravem conversas telefônicas mantidas com Você, com a finalidade de verificar e garantir a qualidade do atendimento. Você será informado caso a chamada telefônica esteja sendo gravada. Se Você se opuser a essa gravação, informe o operador. Nesse caso, o operador poderá solicitar que Você se comunique conosco por outros meios.

8. VIAGENS

8.1 – Atrasos e cancelamentos

8.1.1 - A responsabilidade por cancelamentos e atrasos nos voos é de responsabilidade da companhia aérea. Em casos de adiamento ou atraso dos voos, o cliente deverá buscar apoio para estadias e alimentação com a própria companhia aérea, devendo seguir regulamentação da ANAC)

8.2. Multas e outras penalidades

Uma vez que você tenha realizado sua compra, você mesmo poderá alterá-la ou cancelá-la acessando sua reserva por meio da Minha Reserva.
Lembre-se que:
- Caso sua reserva seja de voos, hotéis ou carros, você só poderá fazer alterações com o mesmo provedor do serviço. Isto quer dizer que você não poderá mudar de companhia aérea, hotel ou locadora de veículos, respectivamente;
- Você pode cancelar a reserva para todos os passageiros ou apenas para alguns deles;
- Não é permitido fazer alterações de titularidade, ou seja, ceder sua reserva à outra pessoa.

8.2.1 O Premium Club não cobra multa por cancelamento ou alteração, mas o cliente poderá ter alguma penalidade cobrada pela empresa responsável, dependendo do serviço e da antecedência solicitada.
A política de cancelamento e alteração será descrita em detalhes na página de fechamento do resgate.

8.2 Em casos de cancelamento, a multa será cobrada primeiro sobre o valor pago no cartão de crédito e caso este valor não seja suficiente, o restante será cobrado sobre o valor pago em pontos.

8.2.3 Em casos de cancelamento, o estorno do valor pago no cartão de crédito será feito em até 120 (Cento e Vinte) dias. Caso o pagamento tenha sido realizado em pontos mais cartão de crédito, os pontos serão estornados em até 5 (Cinco) dias úteis.

8.3 Não é possível utilizar vouchers de desconto para serviços relacionados às viagens. Estes vouchers servem para produtos físicos, cartões presente físicos e cartões presente virtuais.

8.4 “No-show”: as empresas poderão cobrar a multa por “no-show” do cliente caso ele não se apresente para embarque ou estadia no hotel no horário determinado.

8.5 Contatos
Para dúvidas e problemas sobre o Premium Club, entre em contato por meio do Fale Conosco.
Para alterações e cancelamentos após a compra realizada, entre em contato com a Decolar pelos telefones 11 4003 9444 (Ligações internacionais*, capitais e chamadas de celulares ) ou 0800 721 6527 (Demais localidades e somente para chamadas de telefone fixo).

8.6 Formas de pagamento
O cliente poderá realizar o pagamento das seguintes formas:
• Somente em pontos;
• Utilizando pontos mais cartão de crédito, devendo ser no mínimo 20% do pagamento em cartão de crédito.

8.7 Apenas os pontos transferidos para o Premium Club poderão ser utilizados para realizar as compras na Decolar. Não é possível utilizar os pontos que estejam em outros programas de recompensa.

8.8 Dos cartões aceitos para pagamento
As operadoras (companhias aéreas, hoteleiras, etc.) têm regras próprias para aceites das bandeiras de cartão de crédito, por isto, as bandeiras aceitas são apresentadas no fechamento da compra e também no resultado da busca.

8.9 Promoções e divulgação
Todas as informações são atualizadas a todo o momento. Por isso a disponibilidade de lugares e/ou preços depende da capacidade limite do provedor do serviço, da proximidade da data de utilização do serviço e das reservas efetuadas por outros passageiros. Desta maneira, não é possível garantir o preço e a disponibilidade de um serviço que possa ter sido oferecido por qualquer meio de comunicação.